sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Igrejas e Mineração na América Latina
Esse vídeo convida à escuta do grito dessas comunidades; relança a
formação de base e a articulação popular; motiva o compromisso pastoral
das igrejas em defesa da vida e da Criação, que geme à espera de um novo
parto.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Medalha “Mártires de Unaí/MG” entregue no Rio de Janeiro, dia 23/02/2016.
Solenidade de entrega da medalha "Mártires de Unaí/MG" concedida pela
DS/RJ a dez personalidades que contribuíram para a condenação dos
mandantes da Chacina de Unaí e militam em prol da Erradicação do
trabalho escravo no Brasil.
Dia 23/02/2016, às 14:00 horas, no prédio do Ministério do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, dez pessoas militantes no Combate ao trabalho escravo receberam a Medalha Mártires de Unaí/MG, concedida anualmente pela Delegacia Sindical/RJ do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - DS/RJ do SINAIT, "IN MEMORIAM" dos três Auditores-Fiscais do Trabalho (ERATÓSTENES de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, JOÃO BATISTA Soares Lage, 50 anos, e NELSON José da Silva, 52 anos) e do motorista do Ministério do Trabalho (AÍLTON Pereira de Oliveira, 52 anos) que foram emboscados e mortos quando estavam fiscalizando ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão, em fazendas nos arredores da cidade de Unaí/MG, crime que ficou conhecido nacionalmente como "Chacina de Unaí", dia 28/01/2004.
No ano de 2016, as autoridades e personalidades que receberam a Medalha Mártires de Unai/MG foram:
1) Dr. Miguel Rossetto, Ministro do Trabalho e Previdência Social
2) Dra. Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do SINAIT
3) Dr. Paulo Roberto Accioli, Jornalista da Rádio Mundial News/RJ
4) Frei Gilvander Luís Moreira, Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
5) Dra. Miriam do Rozário Moreira Lima, Procuradora Geral da República
6) Dr. Antônio Patente, Advogado e Assistente de Acusação
7) Dr. Wagner Pinto de Souza, Delegado-Geral da Polícia Civil/MG
8) Dra. Marinalva Cardoso Dantas, Auditora-Fiscal do Trabalho
9) Dr. Rodrigo Porto, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de MG
10) Ator Wagner Moura, Embaixador da Boa Vontade da OIT.
Veja fotos em https://www.facebook.com/profile.php?id=100008036926411&sk=photos&collection_token=100008036926411%3A2305272732%3A69&set=a.1678906775720537.1073741838.100008036926411&type=3
Dia 23/02/2016, às 14:00 horas, no prédio do Ministério do Trabalho, Centro, Rio de Janeiro, dez pessoas militantes no Combate ao trabalho escravo receberam a Medalha Mártires de Unaí/MG, concedida anualmente pela Delegacia Sindical/RJ do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - DS/RJ do SINAIT, "IN MEMORIAM" dos três Auditores-Fiscais do Trabalho (ERATÓSTENES de Almeida Gonçalves (o Tote), de 42 anos, JOÃO BATISTA Soares Lage, 50 anos, e NELSON José da Silva, 52 anos) e do motorista do Ministério do Trabalho (AÍLTON Pereira de Oliveira, 52 anos) que foram emboscados e mortos quando estavam fiscalizando ocorrência de trabalho em condições análogas à escravidão, em fazendas nos arredores da cidade de Unaí/MG, crime que ficou conhecido nacionalmente como "Chacina de Unaí", dia 28/01/2004.
No ano de 2016, as autoridades e personalidades que receberam a Medalha Mártires de Unai/MG foram:
1) Dr. Miguel Rossetto, Ministro do Trabalho e Previdência Social
2) Dra. Rosa Maria Campos Jorge, Presidente do SINAIT
3) Dr. Paulo Roberto Accioli, Jornalista da Rádio Mundial News/RJ
4) Frei Gilvander Luís Moreira, Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
5) Dra. Miriam do Rozário Moreira Lima, Procuradora Geral da República
6) Dr. Antônio Patente, Advogado e Assistente de Acusação
7) Dr. Wagner Pinto de Souza, Delegado-Geral da Polícia Civil/MG
8) Dra. Marinalva Cardoso Dantas, Auditora-Fiscal do Trabalho
9) Dr. Rodrigo Porto, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais de MG
10) Ator Wagner Moura, Embaixador da Boa Vontade da OIT.
Veja fotos em https://www.facebook.com/profile.php?id=100008036926411&sk=photos&collection_token=100008036926411%3A2305272732%3A69&set=a.1678906775720537.1073741838.100008036926411&type=3
Funcionários da Vale paralisam atividades em Nova Lima e Itabirito
NoticiasBDF" <noticias@brasildefato.com.br>
Nove
unidades aderiram ao movimento. Na foto, funcionários cruzam os braços
na Mina da Mutuca, em Nova Lima (foto: José Geraldo Ribeiro/Divulgação)
Funcionários da mineradora Vale iniciaram uma paralisação nesta terça-feira em nove unidades localizadas em Nova Lima, na Grande BH e Itabirito, na Região Central do Estado. A portaria da empresa foi fechada e os funcionários são impedidos de entrar. O comando de greve está concentrado na unidade Vargem Grande, às margens da BR-356, em Nova Lima.
De acordo com Sebastião Alves de Oliveira, presidente do Sindicato Metabase de Belo Horizonte, o movimento ocorre em função do não-pagamento da Participação de Lucros e Resultados (PLR) referente a 2015. "É a primeira vez em 20 anos que não recebemos a PLR. Só vamos retomar às atividades quando o benefício for pago", disse. Segundo o representante, a paralisação tem a adesão de 98% dos funcionários.
Por meio de nota, a Vale disse que o pagamento da PLR não é devido, conforme acordo firmado com os sindicatos e empregados em assembleias. Leia na íntegra:
A Vale esclarece que desde o início da manhã desta terça-feira (23/2) está ocorrendo o bloqueio de portarias de diversas unidades operacionais da empresa, localizadas nos municípios de Nova Lima e Itabirito. Os bloqueios vêm sendo organizados e mantidos pelo Sindicato Metabase BH, em razão da divulgação do resultado da Participação de Lucros e Resultados (PLR) referente a 2015. A Vale, desde o início dos movimentos, vem mantendo negociação com o sindicato para a liberação das portarias. Os referidos bloqueios impedem a entrada e saída de empregados.
De acordo com os critérios fixados no Acordo de PLR, seu pagamento não é devido. Cabe ressaltar que esses critérios estabelecidos no Acordo de PLR foram aprovados pelos sindicatos e pelos empregados em assembleias conduzidas por esses sindicatos.
Trabalhadores afirmam que é a primeira vez em 20 anos que não recebem a Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
postado em 23/02/2016 09:50 / atualizado em 23/02/2016 12:58
Nove
unidades aderiram ao movimento. Na foto, funcionários cruzam os braços
na Mina da Mutuca, em Nova Lima (foto: José Geraldo Ribeiro/Divulgação)Funcionários da mineradora Vale iniciaram uma paralisação nesta terça-feira em nove unidades localizadas em Nova Lima, na Grande BH e Itabirito, na Região Central do Estado. A portaria da empresa foi fechada e os funcionários são impedidos de entrar. O comando de greve está concentrado na unidade Vargem Grande, às margens da BR-356, em Nova Lima.
De acordo com Sebastião Alves de Oliveira, presidente do Sindicato Metabase de Belo Horizonte, o movimento ocorre em função do não-pagamento da Participação de Lucros e Resultados (PLR) referente a 2015. "É a primeira vez em 20 anos que não recebemos a PLR. Só vamos retomar às atividades quando o benefício for pago", disse. Segundo o representante, a paralisação tem a adesão de 98% dos funcionários.
Por meio de nota, a Vale disse que o pagamento da PLR não é devido, conforme acordo firmado com os sindicatos e empregados em assembleias. Leia na íntegra:
A Vale esclarece que desde o início da manhã desta terça-feira (23/2) está ocorrendo o bloqueio de portarias de diversas unidades operacionais da empresa, localizadas nos municípios de Nova Lima e Itabirito. Os bloqueios vêm sendo organizados e mantidos pelo Sindicato Metabase BH, em razão da divulgação do resultado da Participação de Lucros e Resultados (PLR) referente a 2015. A Vale, desde o início dos movimentos, vem mantendo negociação com o sindicato para a liberação das portarias. Os referidos bloqueios impedem a entrada e saída de empregados.
De acordo com os critérios fixados no Acordo de PLR, seu pagamento não é devido. Cabe ressaltar que esses critérios estabelecidos no Acordo de PLR foram aprovados pelos sindicatos e pelos empregados em assembleias conduzidas por esses sindicatos.
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
VIVA OS QUILOMBOLAS DE BREJO DOS CRIOULOS
VIVA OS QUILOMBOLAS DE BREJO DOS CRIOULOS, no Norte de MG!
"Aqui era capim e boi do fazendeiro!! Agora é Território Quilombola Brejo dos Crioulos!!!! E assim já ninguém chora mais, ninguém tira o pão de ninguém, chão onde pisava o boi é feijão e arroz, capim já não convém," canta Zé Pinto de Lima.
Tem mandioca, milho, Abóbora, Maxixe, Melancia, Feijão, etc e acima de tudo mais de 600 famílias quilombolas em processo de emancipação humana. Que beleza!
"Aqui era capim e boi do fazendeiro!! Agora é Território Quilombola Brejo dos Crioulos!!!! E assim já ninguém chora mais, ninguém tira o pão de ninguém, chão onde pisava o boi é feijão e arroz, capim já não convém," canta Zé Pinto de Lima.
Tem mandioca, milho, Abóbora, Maxixe, Melancia, Feijão, etc e acima de tudo mais de 600 famílias quilombolas em processo de emancipação humana. Que beleza!
ATO PARALISA A LINHA DE TREM DA VALE DURANTE TODO SÁBADO EM TUMIRITINGA
Na pauta, direito à água aos atingidos pelo Crime de Mariana.
Na última semana veio a público os valores exorbitantes que a mineradora Samarco tem investido em publicidade. Enquanto milhões são destinados à sua campanha publicitária, ela anuncia a interrupção no fornecimento de água mineral ao município de Tumiritinga, próximo a Governador Valadares, MG. Município onde está localizado um importante assentamento do MST, o Primeiro de Junho.
Na última semana veio a público os valores exorbitantes que a mineradora Samarco tem investido em publicidade. Enquanto milhões são destinados à sua campanha publicitária, ela anuncia a interrupção no fornecimento de água mineral ao município de Tumiritinga, próximo a Governador Valadares, MG. Município onde está localizado um importante assentamento do MST, o Primeiro de Junho.
Indignadas, dezenas de pessoas ocuparam a linha do trem da Vale no
último sábado (20), a ferrovia ficou paralisada das 8:30 até as 17:30h. O
ato teve apoio do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens.
A Samarco ganhou na justiça o direito de encerrar a entrega de água mineral a partir da próxima terça-feira.
Para a liberação da ferrovia a população exigia a criação de abastecimento alternativo no rio Caratinga, que a mineradora deposite os valores acordados de pagamento de um salário mínimo mensal a todos os atingidos cadastrados (que embora tenham recebido os cartões bancários, a mineradora não tem depositado os valores acordados) e o cadastro imediato de 250 famílias que ficaram de fora do cadastramento da Samarco.
A Samarco estava irredutível e não quis aceitar acordo com os representantes da população. No final da tarde do sábado foi obrigada a ceder com a intervenção do MPF de MG, que enviará peritos para analisar a água que está sendo fornecida à rede de abastecimento e até a divulgação dos resultados das análises, A SAMARCO FICA OBRIGADA A CONTINUAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.
Ainda há muita luta pela frente, mas a garantia do fornecimento de água mineral à população de Tumiritinga foi uma conquista importante.
Que todos os atingidos pelo #CrimeDeMariana se juntem, e que deixem claro que #NãoVaiTerArregoSamarcoValeBHP
#ComunicaçãoComitê
A Samarco ganhou na justiça o direito de encerrar a entrega de água mineral a partir da próxima terça-feira.
Para a liberação da ferrovia a população exigia a criação de abastecimento alternativo no rio Caratinga, que a mineradora deposite os valores acordados de pagamento de um salário mínimo mensal a todos os atingidos cadastrados (que embora tenham recebido os cartões bancários, a mineradora não tem depositado os valores acordados) e o cadastro imediato de 250 famílias que ficaram de fora do cadastramento da Samarco.
A Samarco estava irredutível e não quis aceitar acordo com os representantes da população. No final da tarde do sábado foi obrigada a ceder com a intervenção do MPF de MG, que enviará peritos para analisar a água que está sendo fornecida à rede de abastecimento e até a divulgação dos resultados das análises, A SAMARCO FICA OBRIGADA A CONTINUAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.
Ainda há muita luta pela frente, mas a garantia do fornecimento de água mineral à população de Tumiritinga foi uma conquista importante.
Que todos os atingidos pelo #CrimeDeMariana se juntem, e que deixem claro que #NãoVaiTerArregoSamarcoValeBHP
#ComunicaçãoComitê
Brasil de Fato MG: 100 dias de lama
100 dias de lama
Reportagem do BFMG percorreu 74 quilômetros do Rio do Carmo, atingido pela lama da mineradora Samarco, em Mariana. O cenário continua sem recuperação e novos problemas surgem. Alagamento das margens do rio compromete casas tidas como não afetadas
Entrevista
“Sem água, vida não se sustenta”
“Sem água, vida não se sustenta”
Aneli Schwarz, pastora e presidente do CONIC-MG, fala sobre Campanha da Fraternidade. Com o tema “Casa comum, nossa responsabilidade”, a proposta é pressionar por saneamento básico
Cidades
Luz da minha vila
Moradores realizam documentário sobre a Vila da Luz para preservar a história da favela. O terreno será removido pela duplicação da BR-381. O lançamento do longa é previsto para março desse ano
CulturaOsvaldão no cinema
Documentário conta a história de herói da Guerrilha armada à ditadura. Filme pode ser visto no Cine Belas Artes
Brasil
Derrotas de Cunha
Eduardo Cunha, presidente da Câmara, não conseguiu eleger o líder do PMDB de sua preferência, e foi notificado sobre pedido de seu afastamento. De acordo com procurador, deputado usa o cargo para intimidar parlamentares a cometer crimes
Essas e outras matérias no link - https://issuu.com/brasildefatomg/docs/_bdfmg_123__issu - ou no PDF anexo.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Vejam que apesar do crime contra o Rio doce, a VALE aumentou a produção em outras unidades, para seguir sua sanha de explorar ao máximo nossos recursos naturais. Os capitalistas chineses e japoneses agradecem...
VALOR ECONÔMICO: 19/02/2016 - 05:00
Vale supera meta de produção apesar de acidente em MG
Por Francisco Góes e Alessandra Saraiva
Apesar do acidente da Samarco e da paralisação de operações menos eficientes em Minas Gerais, a Vale bateu recordes de produção e superou a meta que havia estabelecido, em termos de volumes, para o minério de ferro em 2015. A Vale produziu 345,9 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado, quase seis milhões acima das 340 milhões de toneladas fixadas como objetivo pela própria empresa. O número inclui a produção adquirida de terceiros. Nos metais básicos, porém, a mineradora não conseguiu atingir os objetivos de produção que havia se proposto para o níquel e o cobre no ano passado e desapontou, mais uma vez, parte do mercado.
Logo depois do rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, surgiram dúvidas se a Vale conseguiria cumprir a meta de produção do ano. Isso porque a tragédia de Mariana (MG) afetou parte da operação da Vale no município. No relatório de produção divulgado ontem, a Vale afirmou que tomou medidas para melhorar a performance em outras operações e assim mitigou a perda de produção no complexo de Mariana, de propriedade da empresa, vizinho à Samarco. No terceiro trimestre, a Vale já havia paralisado operações menos eficientes com capacidade total de 13 milhões de toneladas. No entanto, os ganhos registrados em outras minas e o crescimento da produção em unidades de beneficiamento em Minas Gerais compensaram as perdas registradas em Mariana.
A produção em Carajás, no sudeste do Pará, também cresceu, sobretudo como resultado de maiores volumes em novas minas que a Vale começou a explorar na região. A performance dos principais sistemas de produção da Vale (em Minas e no Pará) permitiu obter recordes no quatro trimestre do ano passado, quando a empresa produziu 88,4 milhões de toneladas de minério de ferro, incluindo compra de terceiros, com alta de 2,4% sobre o mesmo período de 2015. Se for excluída a compra de minério de outras empresas, a produção própria da Vale entre outubro e dezembro ficou em 85,3 milhões de toneladas, 2,9% a mais do que no quarto trimestre de 2014.
Para 2016, a Vale indicou uma "banda" flexível de produção de minério de ferro, que se situa entre 340 milhões e 350 milhões de toneladas. E disse que vai privilegiar margens ao invés de volumes. Entre analistas, a visão é de que o mercado "desafiador"de preços continuará a pressionar o fluxo de caixa da Vale este ano. Em relatório aos clientes, o Credit Suisse onsiderou como "neutro"o efeito do relatório de produção divulgado ontem sobre as ações da Vale. Na quinta-feira, a empresa vai divulgar o balanço financeiro de 2015 e a expectativa, entre bancos, é de que a empresa anuncie um prejuízo bilionário como resultado direto da queda nos preços (minério de ferro, carvão, cobre e níquel) e também pelo efeito contábil, na dívida em dólares da companhia, da desvalorização do real.
O ponto decepcionante do relatório de produção ficou, na visão de analistas, com os metais básicos. No comentário aos clientes, o Credit Suisse reconheceu que a produção de níquel e cobre cresceu no quatro trimestre, mas mesmo assim desapontou. Os volumes de níquel produzidos pela Vale totalizaram 291 mil toneladas no ano passado, 2% abaixo da meta de 296 mil toneladas indicada pela empresa em encontro com investidores, em dezembro. Na comparação com 2014 (27 5 mil toneladas), a produção de níquel subiu 5,7 %. No cobre, o volume de produção anualizado ficou em 424 mil toneladas, aquém da meta de 430 mil toneladas. Para 2016, a meta de produção da Vale no níquel prevê 324 mil toneladas e, no caso do cobre, de 459 mil toneladas. No carvão, a Vale produziu 7 ,3 milhões de toneladas no ano passado, queda de 15,1% sobre 2014.
NB: repassando email do MST sgeral@mst.org.br
Vale supera meta de produção apesar de acidente em MG
Por Francisco Góes e Alessandra Saraiva
Apesar do acidente da Samarco e da paralisação de operações menos eficientes em Minas Gerais, a Vale bateu recordes de produção e superou a meta que havia estabelecido, em termos de volumes, para o minério de ferro em 2015. A Vale produziu 345,9 milhões de toneladas de minério de ferro no ano passado, quase seis milhões acima das 340 milhões de toneladas fixadas como objetivo pela própria empresa. O número inclui a produção adquirida de terceiros. Nos metais básicos, porém, a mineradora não conseguiu atingir os objetivos de produção que havia se proposto para o níquel e o cobre no ano passado e desapontou, mais uma vez, parte do mercado.
Logo depois do rompimento da barragem da Samarco, em novembro de 2015, surgiram dúvidas se a Vale conseguiria cumprir a meta de produção do ano. Isso porque a tragédia de Mariana (MG) afetou parte da operação da Vale no município. No relatório de produção divulgado ontem, a Vale afirmou que tomou medidas para melhorar a performance em outras operações e assim mitigou a perda de produção no complexo de Mariana, de propriedade da empresa, vizinho à Samarco. No terceiro trimestre, a Vale já havia paralisado operações menos eficientes com capacidade total de 13 milhões de toneladas. No entanto, os ganhos registrados em outras minas e o crescimento da produção em unidades de beneficiamento em Minas Gerais compensaram as perdas registradas em Mariana.
A produção em Carajás, no sudeste do Pará, também cresceu, sobretudo como resultado de maiores volumes em novas minas que a Vale começou a explorar na região. A performance dos principais sistemas de produção da Vale (em Minas e no Pará) permitiu obter recordes no quatro trimestre do ano passado, quando a empresa produziu 88,4 milhões de toneladas de minério de ferro, incluindo compra de terceiros, com alta de 2,4% sobre o mesmo período de 2015. Se for excluída a compra de minério de outras empresas, a produção própria da Vale entre outubro e dezembro ficou em 85,3 milhões de toneladas, 2,9% a mais do que no quarto trimestre de 2014.
Para 2016, a Vale indicou uma "banda" flexível de produção de minério de ferro, que se situa entre 340 milhões e 350 milhões de toneladas. E disse que vai privilegiar margens ao invés de volumes. Entre analistas, a visão é de que o mercado "desafiador"de preços continuará a pressionar o fluxo de caixa da Vale este ano. Em relatório aos clientes, o Credit Suisse onsiderou como "neutro"o efeito do relatório de produção divulgado ontem sobre as ações da Vale. Na quinta-feira, a empresa vai divulgar o balanço financeiro de 2015 e a expectativa, entre bancos, é de que a empresa anuncie um prejuízo bilionário como resultado direto da queda nos preços (minério de ferro, carvão, cobre e níquel) e também pelo efeito contábil, na dívida em dólares da companhia, da desvalorização do real.
O ponto decepcionante do relatório de produção ficou, na visão de analistas, com os metais básicos. No comentário aos clientes, o Credit Suisse reconheceu que a produção de níquel e cobre cresceu no quatro trimestre, mas mesmo assim desapontou. Os volumes de níquel produzidos pela Vale totalizaram 291 mil toneladas no ano passado, 2% abaixo da meta de 296 mil toneladas indicada pela empresa em encontro com investidores, em dezembro. Na comparação com 2014 (27 5 mil toneladas), a produção de níquel subiu 5,7 %. No cobre, o volume de produção anualizado ficou em 424 mil toneladas, aquém da meta de 430 mil toneladas. Para 2016, a meta de produção da Vale no níquel prevê 324 mil toneladas e, no caso do cobre, de 459 mil toneladas. No carvão, a Vale produziu 7 ,3 milhões de toneladas no ano passado, queda de 15,1% sobre 2014.
NB: repassando email do MST sgeral@mst.org.br
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Brasil de Fato: SAMARCO/VALE zombam do povo mineiro e brasileiro, com sua falsa propaganda. Ja devia ter fechado as portas...e entregado seu patrimonio para reparar o irreparavel
Em vídeo com trabalhadores, Samarco faz o que não deve ser feito: escárnio
Mineradora
subestima inteligência dos brasileiros e utiliza de forma torpe imagem
de funcionários para tentar salvar a pele; e troca pagamento de multas
por publicidade
Bastaram
cem dias após a catástrofe socioambiental em Mariana para a Samarco
(Vale, BHP Billiinton) apostar na falta de memória e subestimar a
capacidade de inteligência de cada brasileiro, em uma série de vídeos
com trabalhadores que participam da recuperação – ou do que a empresa
quer que a gente acredite que seja um esforço de recuperação – do Rio
Doce. As peças publicitárias, veiculadas em TV aberta, revistas e jornais de grande circulação, assustam pela alta dose de escárnio.
Em um deles [ver acima],
o pescador Zé de Sabino tem sua imagem utilizada para que a mineradora
minimize a poluição do rio. Ele aparece em Regência (ES), no início de
dezembro, dizendo as seguintes palavras: “Não tem nenhum tipo de
poluição na água, porque os peixes estão todos vivos. Não existem coisas
ruins como o pessoal anda dizendo”. Ao fundo, o rio enlameado de
resíduos da barragem. (O que o cineasta contratado pela Samarco pensa
que somos? Cegos?)
Em
um segundo vídeo, um engenheiro olha desolado para as águas poluídas em
Barra Longa (MG). Em seguida engata uma adversativa: “Mas…” Mas agora é
hora de defender a empresa. Seguir o script. E então ele fala do quanto
já está íntimo da comunidade. Pois até chama o vendedor de equipamentos
de pesca de Seu Nô e a dona da loja de móveis, Maria do Carmo, de Cacá.
(O que a Samarco acredita que sejamos? Completos idiotas?)
Mas
tomemos um terceiro vídeo. Sempre com o slogan da Samarco ao final:
“Fazer o que deve ser feito”. Neste, a empresa diz que os empregados de
Barra Longa trabalham no “restabelecimento do agronegócio“.
Um engenheiro admite que as pastagens foram perdidas para a lama. E
conta que a empresa doa, além de ração e água, cercas – porque o gado
estava ficando atolado. (Sintomático que se fale do agronegócio. Porque o
cotidiano dos camponeses de Bento Rodrigues foi simplesmente
arrebentado, sem direito à retomada.)
O
leitor quer ver ainda um quarto vídeo? Tape o nariz e tente tomar como
algo aceitável a informação de que os alunos da comunidade “retornaram às aulas uma semana após o acidente“.
Salvo aqueles que morreram soterrados, claro. Uma diretora diz que a
escola é o lugar onde as crianças mais gostam de estar. “Todos os dias
tinha gente da Samarco aqui”, completa a outra. Mas quem da Samarco?
Psicólogos. (A mineradora da Vale e da BHP não se importa em se referir a
crianças traumatizadas para tentar salvar sua pele.)
Outro
vídeo conta que as famílias de Mariana foram levadas para hotéis 24
horas após o acidente. Com direito à fala do gerente de um hotel chamado Previdência.
(“Foi mal aí, destruímos a vida de vocês, depois a gente faz um vídeo
sobre o hotel”.) Outro traz relato de uma técnica de laboratório em
Mariana, que ajuda no aluguel para os desabrigados e fala do sorriso de
uma funcionária terceirizada que vai ajudar na limpeza das casas. (A do
rio vai demorar bem mais.) Outro fala da criação de 167 pontos no Rio
Doce para monitoramento diário da água. (Mas se o Seu Zé garante que não
está poluída, por quê?)
EM TEMPO
1)
Os trabalhadores que tiveram a imagem utilizada pela Samarco não têm
nenhuma culpa por esse espetáculo de cinismo. Eles são contratados da
empresa. O triste é que a empresa projete em faces constrangidas falas
que seus diretores engravatados não teriam coragem de dizer, com todas
as letras, diante de repórteres treinados. Pode-se entender até certo
ponto algum esforço de marketing. A partir de certo ponto, ele
ultrapassa os limites do bom senso. E ofende a memória dos brasileiros
mortos e do povoado inteiramente destruído pela lama da empresa por
causa de uma barragem obsoleta.
2)
A empresa pediu à Justiça o adiamento do pagamento de R$ 2 bilhões, que
deveria ter sido feito no dia 3 de fevereiro, para um fundo destinado à
recuperação social e ambiental da bacia do Rio Doce. E não informa
quanto gastou com a produção dos vídeos – pela agência Tom Comunicação –
e com a compra do espaço publicitário nos principais jornais, revistas e
TVs do país. Em outras palavras: o marketing está acima das multas.
3)
Este blog surgiu, coincidentemente, quatro dias após a catástrofe em
Mariana. Até hoje o texto mais lido é o primeiro deles: “A lama da Samarco e o jornalismo que não dá nome aos bois“. O mais compartilhado também tratava do tema, nas semanas seguintes: “E se fosse a lama da Petrobras na Praia de Ipanema?”
Mais dois textos entre os dez mais lidos abordam algum aspecto –
político ou econômico – do crime ambiental. Por isso avisa: não é
possível esquecer o que aconteceu. Nem aceitar que se atenue, minimize,
distorça.
Que o Ministério Público e a Justiça façam o que deve ser feito.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Água vale mais
Este video lança uma campanha que tem o objetivo de defender a água como direito humano essencial à vida, em contraponto à destruição dos aquíferos feita agressivamente pelas mineradoras no Quadrilátero Aquífero/Ferrífero.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Convite do Fórum Politico Interreligioso de BH: NOSSO 1º ENCONTRO DE 2016 - DIA 13 DE FEVEREIRO
Companheira, companheiro:
"EU QUERO, ISTO SIM, É VER BROTAR O DIREITO
COMO FONTE E CORRER A JUSTIÇA COMO RIACHO
QUE NÃO SECA - Amós 5, 24.
E é também o desejo de nós todas, todos do FÓRUM POLÍTICO INTER-RELIGIOSO/BH, que neste esperançar convida você, seu grupo, comunidade e amigxs para participar da nossa roda de conversa neste início de 2016:
dia 13 de fevereiro - sábado das 9h às 12h
no salão paroquial da Igreja São José - 1º andar
Mística/espiritualidade:
à luz de nossa fé na caminhada e missão.
Deus chama a gente pra um momento novo...
traga seu canto, seu salmo, sua poesia.
nossa temática: "Casa comum: nossa responsabilidade"
CF 2016
nosso convidado: Carlos Henrique de Melo - engenheiro, especialista em Saúde Pública pela FIOCRUZ, mestre em Saúde pela FIOCRUZ; como assessor há 37 anos, trabalha para o governo federal em municípios
na área de saneamento básico, saúde indígena e ambiental; foi da assessoria de formação da CUT-MG.
Lembretes:
- lanche para nossa confraternização e sororidade;
- contribuição: o que puder para que possamos ajudar outros grupos e movimentos sociais que estão nas lutas justas e libertárias;
- AGENDA LATINO-AMERICANA 2016: ainda temos para vender, na Av. Amazonas, 744 - Ponto Certo - c/ José Roberto;
- Dia 24 de Março: celebração da memória dos mártires da América Latina lembrando D. Oscar Romero - 36º aniversário de sua Páscoa. Precisamos de sua presença e participação para organizarmos esta festa. Inscreva-se no grupo de preparação, traga sua contribuição.
- bom e alegre Carnaval 2016!
"Há uma esperança: é uma crise, não uma tragédia. Apesar de graves ameaças, nós cristãos, cristãs, temos a firme convicção de que a vida é mais forte do que a morte e que a luz tem mais poder do que as trevas.
Deus assumiu a Terra como Seu templo.
Na tragédia, tudo termina mal. Na crise, tudo passa por um processo de purificação e amadurecimento" - Leonardo Boff.
Nosso abraço carinhoso,
Turma do Fórum
Janeiro/2016
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
domingo, 7 de fevereiro de 2016
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016
Trabalho Escravo: Campanhas em Defesa dos Trabalhadores
Clique aqui e acesse Notícias e Material para Campanha Contra o Trabalho Escravo da CPT Comissão Pastoral da Terra
LEIA: Trabalho Escravo, 2015: Recuo dos números, crescimento das ameaças
CF 2014
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
CARTA DA AMPLIADA DAS CEBs AO POVO DE DEUS. Londrina, PR, 31/01/2016.
CARTA DA AMPLIADA DAS CEBs AO POVO DE DEUS.
Londrina, PR, 31/01/2016.
Desde as terras vermelhas do norte do Paraná, na cidade de Londrina, os 70 participantes da Ampliada Nacional das CEBs, entre os que destacamos a presença de Dom Orlando Brandes, arcebispo da arquidiocese que nos acolhe, Dom Giovane Pereira de Melo, bispo referencial do Setor CEBs na Comissão para o laicato na CNBB e Dom Manoel João Francisco, que acompanha as CEBs no estado do Paraná, Regional Sul II, celebrada entre os dias 29 a 31 de janeiro de 2016, queremos comunicar os passos dados para avançar no processo de construção conjunta do 14º Intereclesial das CEBs, que será realizado de 23 a 27 de Janeiro de 2018, com o tema “CEBs e os desafios no mundo urbano” e o lema “Eu vi e ouvi os clamores do meu povo e desci para libertá-lo” (Ex. 3,7).
A discussão sobre a construção do Texto Base foi o ponto de partida do debate entre os membros da Ampliada, aspecto que foi retomado em diferentes momentos do nosso encontro. A partir do método ver, julgar e agir, se pretende elaborar um texto de fácil compreensão que possa ajudar às lideranças das comunidades, partindo do que foi refletido no Seminário, que aconteceu nos dias 27 e 28 de Janeiro e que colocou em nosso meio 8 desafios: moradia, mobilidade, violência, sustentabilidade, trabalho, saúde, educação e tecnologias. O Texto Base quer mostrar a realidade do mundo urbano, seus processos históricos e os desafios que hoje devem ser enfrentados, tudo isso iluminado desde a reflexão bíblico-teológica e concretizado em experiências reais que mostram a historia e realidade das CEBs do Brasil.
Fomos enviados para conhecer diferentes comunidades da arquidiocese, o que nos ajudou a colocar os pés neste chão vermelho, olhar a realidade sócio-eclesial local e nos animar mutuamente com a caminhada de cada um. Nesse sentido fomos impactados pela chacina acontecida nos dias da Ampliada, na cidade de Londrina, sinal da violência que assola o mundo urbano. Também tentamos ser divulgadores entre o povo londrinense do Intereclesial e o que isso pode significar para eles.
O Secretariado do 14º Intereclesial mostrou os passos dados até hoje, partindo da história local e socializando os objetivos, metodologia, equipes, planejamento e os efeitos do projeto, assim como as possíveis fontes de financiamento do nosso encontro.
Igualmente foram encaminhados outros aspectos que formam parte do Intereclesial, como o cartaz, a oração, o cancioneiro, assim como o Seminário de Assessores e diferentes oficinas que serão realizadas. A reunião por grandes regiões foi momento para partilhar a caminhada dos diferentes regionais, organizar calendários conjuntos e distribuir as vagas para o Encontro Latino Americano a ser celebrado no Paraguai em setembro de 2016. A confraternização e partilha na noite cultural ajudou a estreitar os laços de amizade.
Junto com isso foram abordadas diferentes questões ao longo da Ampliada como a pesquisa sobre as CEBs no Brasil, o Projeto Memória e Caminhada, as vagas para o Intereclesial, o acontecido no encontro do Cone Sul, a composição da Ampliada, a comunicação e o site cebsdobrasil.com.br.
Não podemos esquecer os momentos de oração e celebração vividos nestes dias e que nos ajudaram a ver e ouvir os clamores do povo, a partilhar a vida das comunidades londrinenses e trazer para o nosso meio a vida e memória de tantos mártires que deram a vida pelo Reino.
Amem, Axé, Auêre, Aleluia
Balanço da questão agrária no Brasil em 2015
Confira o balanço do ano de 2015 sobre a Questão Agrária brasileira, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II.
O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, atingindo diretamente o conjunto dos povos do campo. A violência contra as comunidades camponesas e povos indígenas foi praticada não só pela lógica do capitalismo, como também pelo Estado brasileiro.
O número de assassinatos no campo cresceu. A destruição das florestas aumentou. O uso de veneno, que chega a nossas mesas, foi ampliado. Os recursos para o Programa de Construção de Cisternas e outras tecnologias sociais sofreram cortes e no campo persistiu o trabalho escravo. A natureza foi, cada vez mais, o filão das empresas capitalistas. Com isso, seguiu intensamente a apropriação das águas, das terras, do sol e do ar. A natureza foi e está sendo privatizada. Neste cenário, fica mais clara a lógica do capitalismo e do Estado brasileiro.
Do outro lado, a memória dos povos do campo e a crescente violência o fizeram permanecer em luta. Foram inúmeras ocupações e retomadas de terra, marchas, jornadas e protestos que alimentaram a rebeldia necessária para manter a esperança na construção da Terra sem males, do Bem Viver.
Confira abaixo o balanço da questão agrária brasileira no ano de 2015, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra – Regional Nordeste II:
No início de 2015, o sentimento era de que, após as tensões eleitorais diante da possibilidade de vitória de um candidato expressamente de direita, seria possível uma polarização de projetos e mudanças de rumo na política para o campo brasileiro. Ledo engano: os cenários político e econômico brasileiro se agravaram e produziram impactos negativos nas lutas do campo.
O Congresso Nacional, com a mais conservadora formação das últimas décadas, manteve-se a serviço do poder econômico, que financiou as ricas campanhas eleitorais e, ao mesmo tempo, se colocou como palco da crise política e do prolongamento da disputa eleitoral, em prejuízo de uma pauta que fosse de interesse real da sociedade. Houve uma preocupante predominância de pautas conservadoras. São exemplos: os inquietadores projetos para implantar a terceirização, a redução da maioridade penal, a restrição da demarcação das terras indígenas, a mudança na rotulação de produtos transgênicos, o tratamento restritivo do estatuto da família, a mudança do estatuto do desarmamento, a mudança no regime de partilha do pré-sal, dentre outras iniciativas voltadas ao conservadorismo e ao retrocesso nas conquistas sociais.
Com isso, as injustiças, as desigualdades sociais e ambientais voltaram a se intensificar e o Governo andou para trás no caminho de superar os desafios e impasses da luta da terra, deixando de atender a demanda histórica pela Reforma Agrária e os direitos dos povos do campo.
Cortes do orçamento da Reforma Agrária
Em consequência desse quadro, as desapropriações de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento da União. O Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015. O Incra, que possuía um orçamento inicial da ordem de R$ 1,65 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor: R$ 874,37 milhões.
Sequer foi cumprida a estimativa do governo para 2015 que era de atingir uma meta de trinta mil novas famílias assentadas e, até 2018, zerar o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais acampadas no país, caso não ocorressem mais ocupações até essa data - tendo em vista que os movimentos sociais indicam o número atual de 120 mil famílias acampadas no país. Os movimentos sociais do campo questionam os dados do MDA que declarou ter assentado cerca de 13 mil famílias de trabalhadores rurais até outubro, quando somente cerca de sete mil novas famílias haviam sido assentadas até então. De todo modo, o número é muito aquém da necessidade das famílias acampadas no Brasil.
Continuam os conflitos e violência no campo
A manutenção da aliança com o agronegócio acarretou o agravamento da violência vivida pelas comunidades camponesas que lutam por direitos e pela permanência em seus territórios. Os registros parciais da CPT apontam que o Nordeste foi a região em que houve mais ocorrência de conflitos no campo em 2015, representando 35% dos casos em todo o país. Em seguida, veio a região Norte, com 27% das ocorrências, o Centro-Oeste com 17%, o Sudeste com 15% e, finalmente, o Sul do país com 5,5%.
Parte significativa das ocorrências de conflitos neste ano continuou sendo provocada pelo poder privado, com destaque para fazendeiros, grandes latifundiários, grandes empresas, mineradoras, hidrelétricas, portos, dentre outras grandes obras de infraestrutura. O fato demonstra uma disputa, excessivamente desigual, por territórios e bens naturais entre o poder privado e as comunidades camponesas. Apesar disso, permanece alarmante a violência praticada pelo próprio Estado Brasileiro, através da força policial, dos investimentos aos grandes projetos desenvolvimentistas, das ações do Poder Judiciário e das portarias e decretos que limitam as demarcações e desapropriações.
No Estado de Pernambuco, um dos destaques da violência ficou por conta do Complexo Industrial e Portuário de Suape, como revelam as denúncias feitas pelos camponeses posseiros da área quanto a abusos cometidos pela empresa pública, sobretudo de ameaças, despejos forçados e de criminalização dos mesmos. Em diversas audiências públicas, os camponeses denunciaram publicamente as ações de violência protagonizadas pelo Complexo, inclusive a existência de trabalhadores ameaçados de morte e a forte atuação de milícias armadas contratadas e formadas por Suape. Foram feitas denúncias internacionais, inclusive em audiência na Comissão Interamericana de Direito Humanos e com o relator especial da ONU sobre defensores e defensoras de Direitos Humanos.
Outro exemplo da violência sofrida pelas comunidades camponesas ocorreu na Fazenda Salgadinho, no estado da Paraíba. Localizada no município de Mogeiro, a área foi palco de um conflito que envolveu 33 famílias de posseiros que vivem e trabalham no local há mais de 50 anos. Há oito anos, os proprietários vinham ameaçando os camponeses/as de expulsão. Em 2015, os capangas da Fazenda, atiraram, com frequência, nas proximidades das casas dos posseiros, como forma de ameaça e amedrontamento. Em um desses ataques, seis posseiros foram baleados no tórax e pernas, sendo que um deles teve cinco perfurações no abdômen. Vários boletins de ocorrência foram feitos e nenhuma providência eficaz foi adotada.
A Terra encharcada de sangue
O ano que se encerra também deixa outra triste marca na história do campesinato, com os assassinatos no campo se destacando e ganhando repercussão nacional e internacional. Segundos dados parciais da CPT, o número de assassinatos no campo é o maior desde 2004. Foram 49 assassinatos de camponeses, sobretudo de posseiros, sem terras e assentados da Reforma Agrária.
Se a região Nordeste concentra o maior número de ocorrências de conflitos agrários, o Norte do país se destaca por possuir os piores índices de conflitos com vítimas fatais. Dos 49 assassinatos no campo, 21 ocorreram somente no estado de Rondônia. De acordo com a CPT no estado, os casos expressam a espiral crescente de assassinatos de sem terras por jagunços, a mando dos latifundiários, com denúncias de envolvimento de policiais e milícias armadas. Além de Rondônia, 19 assassinatos foram registrados no estado do Pará e cinco no Maranhão. Estes foram os três estados que lideraram o índice de violência no campo com vítimas fatais em 2015.
Um dos casos de assassinato que mais chocou o país ocorreu no município de Conceição do Araguaia/PA. Seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas a golpes de facão e tiros. O crime foi motivado por disputa por lote de terra, ocasionadas pela morosidade dos processos de regularização fundiária. Esta é uma das principais causas do acirramento da violência no campo. Quanto mais o Incra demora para solucionar os conflitos fundiários, mais violência e assassinatos acontecem envolvendo vítimas e pessoas inocentes, nas áreas das comunidades tradicionais e de ocupações.
Outra vítima fatal em circunstâncias absurdas foi a trabalhadora rural Maria das Dores dos Santos, conhecida como Dora, que vivia na comunidade de Portelinha, município de Iranduba/AM. Ela foi sequestrada de sua casa por cinco homens fortemente armados e executada com 12 tiros de pistola. Dora vinha sendo ameaçada de morte e tinha procurado ajuda na Delegacia de Iranduba, local em que registrou 18 boletins de ocorrência por ameaça. A trabalhadora também havia feito denúncias na Assembleia Legislativa.
Meio ambiente: o verde do dólar é o que interessa
Os dados oficiais do Governo Federal apontam que houve um aumento de 16% do desmatamento da Amazônia entre agosto de 2014 e julho de 2015, em comparação com o mesmo período anterior. Os Estados do Amazonas (54%), Rondônia (41%) e Mato Grosso (40%) foram os que mais sofreram com o aumento, que foi mais acentuado no velho e bem conhecido arco do desmatamento (faixa de fronteira da expansão da soja e da pecuária, que avança sobre o coração da Amazônia). O fato revela a tendência de crescimento dos índices de desmatamento, provocado por incentivo do próprio Estado à expansão dessas atividades sobre a floresta, incluindo os territórios de povos e comunidades tradicionais.
A tragédia de Mariana, além de ser um dos maiores desastres ambientais na história, revelou que o Estado prossegue na contramão das necessidades globais, atendendo os interesses de empresas criminosas que financiam parlamentares e defendem o crescimento a qualquer custo. As bancadas da mineração, ruralistas e de outros parlamentares federais e senadores ligados ao mercado, tentam, através do Projeto de Lei 654/2015, enfraquecer ainda mais o processo do licenciamento ambiental, visando encurtar o tempo de análise técnica dos projetos e eliminar etapas do processo de licenciamento.
O veneno nosso de cada dia
Na contramão dos alertas das organizações sociais sobre segurança e soberania alimentar, o Brasil continuou ampliando a sua liderança como maior consumidor mundial de agrotóxicos, mantendo a autorização de comercialização e uso de produtos que já foram banidos em vários países. Enquanto de um lado, os órgãos reguladores são flexíveis com a liberação desses produtos no país, a estrutura dos órgãos de vigilância e fiscalização foi concebida para não funcionar e impede o acompanhamento das populações expostas, deixando de verificar quais são os riscos do contato com essas substâncias.
O Instituto Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que faz avaliações sobre diversos agrotóxicos, classificou alguns desses produtos como carcinógeno humano, dentre eles o glifosato e o herbicida 2,4-D, que têm o seu uso permitido no Brasil. Enquanto o Brasil se afoga em agrotóxicos, organizações e movimentos sociais apontam que a única forma de retirar o veneno da mesa é através da agroecologia e de políticas de estado que possam investir na produção camponesa, historicamente ignorada pelos Governos.
A convivência com o Semiárido não foi prioridade
2015 foi o quinto ano consecutivo da estiagem considerada a maior dos últimos 80 anos no país, com cerca de mil municípios na região decretando situação de emergência. Apesar da importante redução da mortalidade humana, da fome e dos saques, em razão de programas públicos exigidos pelo povo sertanejo, o nordestino continuou sofrendo severos impactos diante da prioridade dos Governos aos grandes empreendimentos e ao latifúndio.
De fato, o prolongamento do período de seca representou o aumento da perda da produção agrícola e pecuária na região, provocando a descapitalização das comunidades camponesas que vivem não somente no sertão, mas também nas zonas da mata e litoral nordestino. Este, por sinal, será um dos principais desafios para os próximos anos: a recomposição do rebanho dizimado, que é fonte de renda e alimentação de muitas famílias camponesas.
Por sua vez, a secagem nos açudes e cacimbas também tem sido uma das consequências deste aterrador contexto. Os principais reservatórios e geradores de energia do Nordeste estão com níveis baixíssimos e em colapso. Neste contexto, os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí ocupam a posição mais grave prevista na ordem classificatória adotada pela Agência Nacional das Águas (ANA).
Do ponto de vista dos camponeses, dos pequenos agricultores e das populações tradicionais, esse quadro continua agravado por um aspecto há muito conhecido no Nordeste: a concentração das águas para o desenvolvimento de grandes empreendimentos industriais ou agropecuários voltados para a exportação. Significa dizer que, enquanto os trabalhadores/as viveram em 2015 a pior seca das últimas décadas, as empresas (de fruticultura, mineração, automotiva, entre outras) apropriaram-se do bem em escassez, sem que os poderes públicos adotassem qualquer medida protetora para a população.
Tais empreendimentos perpetuam o modelo de apropriação da água no Nordeste. Com isso, tem-se o aumento considerável de casos de disputa pela água na área rural. Um dos exemplos deste fenômeno é o caso dos conflitos pela água nos municípios inseridos na Bacia hidrográfica Apodi-Mossoró/RN, além da já denunciada apropriação das águas do aquífero Jandaíra, um dos maiores do Nordeste.
As organizações sociais questionaram, em 2015, grandes empreendimentos em curso no Nordeste, a exemplo do canal do sertão, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica no estado de Alagoas e um dos maiores do Nordeste. O canal, que compõe o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, terá 250 quilômetros de água para 42 municípios alagoanos, do Sertão ao Agreste. A cada trecho é uma festa pública de inauguração e nada da água chegar à torneira dos trabalhadores/as. De acordo com especialistas, obras deste porte costumam destinar somente cerca de 6% da água para consumo humano e o restante para irrigação por grandes empreendimentos. As organizações sociais que atuam na área denunciam que esta água será um privilégio para poucos. Pelo mesmo caminho, se teme que vá a tão polêmica obra da Transposição do Rio Francisco, que em 2015 ganhou destaque por investigações de supostos desvios elevados de verbas públicas em sua construção.
Mesmo diante de um cenário estarrecedor, estima-se que a migração para outras regiões do país foi menor em 2015, fato este atribuído justamente ao pouco que se conquistou de Reforma Agrária e de iniciativas de convivência no semiárido. Contudo, tais iniciativas sofreram cortes drásticos em 2015, como os sofridos pela Articulação Nacional do Semiárido (ASA).
Trabalho escravo em 2015: Recuo dos números, crescimento das preocupações
O ano de 2015, que iniciou com a suspensão da Lista Suja de Trabalho Escravo por decisão liminar do STF a pedido de grandes construtoras, chega ao fim com graves preocupações quanto à continuidade da política brasileira de combate ao trabalho escravo.
Em 2015, cerca de mil trabalhadores/as foram resgatados da escravidão – um número em nítida redução se comparado à média dos quatro anos anteriores (2.260). Essa queda ocorre no exato momento em que parte dos congressistas, no afã de reduzir mais e mais direitos, quer aprovar a revisão da definição legal do trabalho escravo. A alegação é de que o conceito atual, enunciado no artigo 149 do Código Penal – em vigor desde 2003 e parabenizado internacionalmente –, abre a porta a exageros, arbitrariedade e insegurança jurídica. Trata-se de uma alegação falsa, pois o baixo efetivo de auditores fiscais em atividade tem reduzido as autuações, considerando como em condições análogas à escravidão apenas um caso em cada sete estabelecimentos fiscalizados, sob o frágil argumento de que trabalho escravo só se caracterizaria pela soma de violações e não pela verificação de infrações isoladas.
Segundo dados parciais, os estados que lideraram o ranking de trabalho escravo identificados em 2015 pela CPT, foram Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro e Pará. As principais atividades que se beneficiaram da prática do trabalho escravo em 2015 foram: a construção civil (243 resgatados), a pecuária (133) e o extrativismo vegetal (114), sendo 52 no PI e 37 no CE. Na prática do trabalho escravo em geral, as atividades econômicas ligadas ao campo predominaram sobre as atividades urbanas. Segundo a análise da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE), do Ministério do Trabalho, o perfil atual das vítimas é de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no Brasil. Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior a 16 anos, enquanto 24 tinham entre 16 e 18 anos.
Vale lembrar que no final do ano, poucos dias após a entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos à militante Brígida Rocha, da Campanha De Olho Aberto para Não Virar Escravo, coordenada pela CPT, uma pronta mobilização permitiu evitar no Senado a votação-relâmpago do Projeto de Lei que - sob pretexto de regulamentar a emenda constitucional do confisco da propriedade dos escravistas - propõe eliminar os principais elementos caracterizadores do trabalho escravo, ou seja: os que remetem à violação da dignidade da pessoa (as condições degradantes e a jornada exaustiva).
Lutas que marcaram 2015
Mesmo diante de todas as dificuldades impostas pelo Estado, pelo agronegócio e grandes empreendimentos, os camponeses e camponesas enfrentaram os desafios que lhes foram impostos, lutaram pela Reforma Agrária e pela demarcação de seus territórios.
O ano foi de intensas mobilizações e lutas. Algumas destas marcaram o ano que se encerrou, como a jornada das mulheres da Via Campesina e a marcha das Margaridas, realizadas em março e agosto, respectivamente, mobilizando milhares de camponesas de todo o país.
As ocupações de terras também ganharam força em 2015. Conforme dados parciais da CPT, 34% dos latifúndios ocupados estão localizados na região Nordeste, 26% no Centro-Oeste, 17% no Sudeste, 11,5% no Sul e finalmente 11% no Norte. Os estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e Pernambuco lideraram a lista das ocupações de latifúndios improdutivos. Grande parte dessas foi realizada pelo MST no mês de abril, durante a sua Jornada de caráter nacional, o Abril Vermelho.
O movimento sindical também ocupou as ruas em 2015, a exemplo da realização de mais uma edição do Grito da Terra, realizado em Brasília no mês de maio. A mobilização nacional, que reuniu milhares de trabalhadores e trabalhadoras rurais, foi precedida de um conjunto de manifestações estaduais e regionais.
Os povos indígenas de todo o Brasil também realizaram grandes mobilizações e fizeram de Brasília um de seus principais campos de luta contra a PEC-215. Um exemplo emblemático foi a manifestação ocorrida no mês de outubro, quando centenas de indígenas, quilombolas e pescadores tradicionais ocuparam a Câmara dos Deputados, em protesto à PEC. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recriminou os manifestantes. As luzes, microfones e ar-condicionados foram desligados, sob ordens do presidente da Câmara. A polícia cercou o local e impediu a entrada de advogadas e advogados. Além dos protestos, as populações indígenas exigiram respeito, denunciaram as violências de que são vítimas em inúmeros fóruns e tribunais nacionais e internacionais e reivindicaram o cumprimento da Constituição para impedir retrocessos ou supressão de direitos.
Perspectivas para 2016
A ameaça real, de que os preocupantes cenários político e econômico vividos em 2015 se prolonguem no ano de 2016, evidencia que somente com muita organização e luta é que os trabalhadores rurais e movimentos sociais conseguirão evitar a clara tendência da permanência dos conflitos agrários.
As comunidades camponesas impactadas por este modelo de desenvolvimento continuarão desafiadas a assumir para si a responsabilidade da resistência como único caminho para permanecerem existindo. De fato, não são poucos os desafios que se apresentam para o ano que se anuncia, em razão da persistência do modelo alicerçado no agronegócio, da exploração do latifúndio e sem qualquer preocupação com os povos do campo e com o meio ambiente. Os desafios são enormes e, aos povos do campo, caberá a firmeza no olhar e a coragem nos passos para avançar em seus direitos, como sempre fizeram.
Mais informações:
Cristiane Passos (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6406 / 8111-2890
Elvis Marques (assessoria de comunicação da CPT Nacional): (62) 4008-6414 / 8444-0096
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